Uma das ferramentas disponíveis para os detentores de direitos de autor combaterem a pirataria é a possibilidade de enviarem uma solicitação ao Google com o fim de removerem links da pesquisa.
O detentor dos direitos de autor – ou um terceiro – pode enviar um aviso de remoção de qualquer URL direcionado ao conteúdo que viole a Lei de Direitos de Autor do Milénio Digital (DMCA). Em seguida, o Google revê a solicitação para determinar se é uma reclamação exequível e legítima ou, por exemplo, ver se alguém está a tentar remover críticas negativas aos seus negócios.
Viz Media e o Combate à Pirataria no Google
De acordo com dados do Google, a editora de mangá e anime Viz Media LLC ocupa, atualmente, o 4º lugar em termos de envio de solicitações de remoção de URL’s enviadas ao Google, ficando atrás apenas de empresas da indústria musical britânicas, mexicanas e brasileiras. A empresa e terceiros, como a Remove Your Media, enviaram 205.189.611 solicitações de URL em nome da Viz Media e da Viz Europe. Estamos a falar em cerca de 5% num total de pedidos!
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O Google fornece uma análise detalhada das solicitações de remoção de URL’s para cada empresa. Podem ver infra as solicitações da empresa Viz Media ao longo do tempo. Sabemos também que cerca de 65% do total de solicitações terminaram com uma eliminação do URL e 0,3% não obtiveram ação ou resultado (os outros pedidos eram duplicados ou já não estavam no índice do Google).
O Google lista os nomes de domínio dos pedidos de remoção, mas para mais detalhes, existe o projeto Lumen do Berkman Klein Center for Internet & Society, de Harvard, que consiste num banco de dados online dos pedidos de eliminação, disponíveis para pesquisa. Por exemplo, uma reclamação de direitos de autor enviada ao Google pela Remove Your Media em nome da Viz, em novembro de 2018, “atacou” sites que publicaram ilegalmente 76 títulos de mangá e anime, incluindo Naruto Shippūden e Rurouni Kenshin.
Claro que a Viz Media não é a única detentora de direitos de autor de anime e mangá com pedidos para remover conteúdo na internet. Abaixo, poderão ver uma seleção de outras empresas e o número total de pedidos de eliminação enviadas em nome de cada empresa, de acordo com os dados do Google.
- Toei Animation: 41,300,412
- FUNimation Entertainment: 33,619,304
- Aniplex: 4,756,054
- Nozomi Entertainment/Right Stuf: 3,038,290
- Shueisha: 2,472,190
- Shogakukan: 1,307,919
- NIS America: 1,050,188
- Kodansha: 759,485
- FAKKU: 473,265
- Kadokawa: 342,558
- Anime Consortium Japan Inc.: 183,279
- Hakusensha: 130,546
- Ellation/Crunchyroll: 5,826
Não existe uma maneira fácil de determinar quantas destas solicitações estão relacionadas com anime e mangá. As editoras japonesas listados acima não publicam exclusivamente mangá, afinal de contas, e as eliminações são geralmente feitas em nome de um dos muitos detentores de licença em todo o mundo. O distribuidor francês Citel Vidéo, por exemplo, tem mais de 43 milhões de pedidos e alguns títulos podem estar sob a égide de empresas maiores como a Warner Bros. (com mais de 8 milhões de pedidos), a Sony Pictures Television (com mais de 8 milhões de solicitações) e a Netflix (com mais de 5 milhões de solicitações).
O Google não pode atuar se um reclamação não tiver informações suficientes, se estiver imprecisa ou se a suposta violação for considerada de uso aceitável. Mas se isso acontecer, a empresa notificará os webmasters de sites ofensivos e eles terão a oportunidade de recorrer.
As maiores editoras do Japão – Kadokawa Shoten, Kodansha, Shogakukan e Shueisha – têm pressionado no combate à pirataria e, em 2018, lançaram a campanha “STOP! Piracy Edition”, que oferece um site com informações sobre mangá ilegais. Em resposta a estas preocupações, a Agência de Assuntos Culturais do Japão está a propor reformas abrangentes à lei japonesa de direitos de autor.
A Associação de Distribuição Internacional de Conteúdo do Japão afirmou ao governo japonês que entre setembro de 2017 e fevereiro de 2018, a pirataria causou danos estimados em mais de 400 bilhões de ienes (cerca de $3,72 mil milhões ou €3.27 mil milhões) a detentores de direitos de autor no Japão.
Observação: a maioria das empresas encontra-se listada com vários nomes, por exemplo, “Viz Media LLC” e “Viz Media, LLC”. Os números acima representam o número total de pedidos de remoção de URL’s em todos os nomes encontrados e os dados foram ajustados adequadamente.
O que acham deste combate à pirataria por parte da Viz Media?
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Fonte: Anime News Network
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