Jovens de 18 anos receberão um cheque-livro no valor de 20€, em 2024

Numa audição no Parlamento sobre a proposta de Orçamento do Estado (OE) para a Cultura para 2024, o ministro Pedro Adão e Silva anunciou a medida Cheque-Livro (proposta pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) em 2022), para 2024. Esta medida tem uma dotação de 4,4 milhões de euros e irá abranger 200 mil jovens que possuam 18 anos de idade.

A medida fica aquém dos 100 euros propostos pela APEL, não indo muito além da proposta avançada pelo Governo este ano, que permitia aos jovens comprar apenas um livro. Entre as propostas apresentadas pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros estava “a criação de um cheque-livro de 100 euros para todos aqueles que façam 18 anos”, além da redução da taxa do IVA de seis para 0%, além do “reforço do investimento nas compras das bibliotecas quer sob a tutela da Cultura quer sob da Educação”.

Sobre o adiamento da entrada em vigor do Cheque-Livro para 2024, explicou o governante.

“Há questões práticas que importava cuidar, nomeadamente os mecanismos de controlo de execução da medida, garantir que o ‘software’ das livrarias permitia receber os cheques-livro sem dupla faturação, garantir que quem recebe o cheque, os jovens de 18 anos, é quem o utiliza na livraria”.

Assim, para o próximo ano, quem atingir os 18 anos poderá usufruir de um cheque-livro para adquirir, à sua escolha, de uma obra até 20€. Neste âmbito existem vários mangas e livros japoneses disponíveis em território nacional, seja em lojas físicas ou online, que podes usufruir sem gastar um cêntimo.

Fonte: RTP