Termos & Condições

O Blog ptAnime está disponível gratuitamente a leitores/visitantes oriundos de qualquer parte do mundo em virtude do presente acordo dos Termos e Condições. O presente documento supõe o acordo completo entre o leitor/visitante e o Blog ptAnime e prevalece sobre qualquer acordo anterior subscrito pelas partes em relação com o objecto do presente. A leitura da Política de Privacidade também é obrigatória. O presente documento supõe o acordo completo entre o Blog ptAnime e o leitor/visitante.

O serviço prestado pelo Blog ptAnime consiste em oferecer informação gratuita mediante a publicação de artigos originais, assim como notícias traduzidas de fontes estrangeiras, no website https://ptanime.com. Para tal, o ptAnime coloca ao dispor do leitor/visitante diversos serviços gratuitos, comunicações comerciais e/ou outras matérias ou assuntos relacionados ou não, após a expressa autorização do leitor/visitante, sendo que o leitor/visitante terá outorgado ao subscrever o serviço de inscrição na base de dados de e-mails do Blog ptAnime aceitando os presentes Termos e Condições.

Os dados recolhidos no website https://ptanime.com referentes ao leitor/visitante, tendo como base estes Termos e Condições, estendem-se automaticamente ao serviço de e-mail marketing providenciado pelo ptAnime, o qual será utilizado única e exclusivamente para fornecer informação complementar acerca dos projetos, dicas e informações de grande qualidade e nunca com o objectivo de efectuar spam ou campanhas não contextualizadas. O leitor/visitante ao subscrever qualquer serviço do Blog ptAnime está a concordar inequivocamente com os Termos e Condições aqui expostos.

O leitor/visitante autoriza o Blog ptAnime a conservar e utilizar os dados do leitor/visitante para lhe oferecer outros serviços e produtos. O leitor/visitante conhece e é consciente de que a Informação de Registo é recolhida, gravada e conservada pelo Blog ptAnime. O leitor/visitante poderá exercitar os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição com respeito ao tratamento dos seus dados pessoais no website https://ptanime.com, acedendo às notificações enviadas por e-mail.

Devido às especiais condições do serviço, e a fim de poder prestar o serviço mais adequado a cada momento, o Blog ptAnime poderá modificar os Termos e Condições do presente acordo sem aviso prévio. A utilização ininterrupta do Blog ptAnime por parte do leitor/visitante constituirá uma ratificação do presente documento, com as modificações e alterações que se tenham introduzido.

Pelas mesmas razões anteriormente mencionadas, o Blog ptAnime reserva-se ao direito de modificar ou interromper o serviço prestado em https://ptanime.com no seu todo ou em parte, mediante a notificação ou não do leitor/visitante. O Blog ptAnime não será responsável ante o leitor/visitante nem ante terceiros por ter exercitado o seu direito de modificar ou interromper o serviço praticado no website já referido.

O leitor/visitante aceita expressamente assumir exclusivamente todo o risco proveniente da utilização do serviço Blog ptAnime, sendo que este é e será sempre um serviço gratuito, que visa a aprendizagem colaborativa entre os seus autores e os seus leitores/visitantes. Nunca será notificado de alguma forma e com o intuito de promover spam ou campanhas não segmentadas e/ou não contextualizadas com as áreas de ação do serviço.

O Blog ptAnime não garante que o serviço corresponda às expectativas do leitor/visitante, tão pouco garante que este não seja interrompido ou seguro, oportuno ou isento de erros, muito menos garante resultados práticos da utilização das matérias publicadas por parte dos seus leitores/visitantes, nem a exactidão ou confiabilidade da informação obtida através do serviço. Tão pouco garante a correcção de defeitos no seu serviço. O Blog ptAnime nega expressamente ter oferecido qualquer tipo de garantia, seja ela explícita ou implícita, incluindo as garantias implícitas presentes no título, adequação para um fim determinado e não-contravenção. O leitor/visitante declara ter compreendido e aceite que qualquer material e/ou informação descarregados do sistema ou obtidos de qualquer forma através da utilização do serviço corre por sua conta e risco e será o único responsável pelos danos que possam ter sido causados no seu sistema informático ou pela perda de dados ocasionada pela descarga de material e/ou informação.

O Blog ptAnime não garante nenhum dos bens nem serviços adquiridos ou obtidos através do serviço nem as transacções realizadas através do serviço. Nenhuma recomendação nem informação obtidas por um leitor/visitante, directamente e através do website https://ptanime.com, seja de forma oral ou escrita, poderá constituir-se garantia do Blog ptAnime se não foi aqui expressamente assumida.

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A utilização do serviço prestado pelo Blog ptAnime é pessoal para o leitor/visitante unicamente. O leitor/visitante somente poderá ser uma pessoa física e não uma empresa, sociedade ou corporação, nem outra forma de entidade comercial. O leitor/visitante aceita não ceder nem fazer nenhum tipo de uso comercial do serviço sem o expresso consentimento do Blog ptAnime. Isso incluí a partilha de informação, cópia parcial ou total dos conteúdos publicados no website https://ptanime.com, ou reprodução de qualquer material presente no Blog ptAnime.

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O leitor/visitante aceita: (1) não utilizar o serviço com fins ilícitos, nem os proibidos neste documento; (2) não interferir nos sistemas de redes conetados com o serviço nem desarticulá-los; (3) ater-se a todos os regulamentos, disposições e procedimentos dos sistemas de redes ligados com o serviço;

O leitor/visitante não irá criar obstáculos ao uso do Blog ptAnime, nem o uso de serviços similares por parte de outra entidade. O Blog ptAnime, segundo o seu próprio critério, dará por terminado o serviço de forma imediata, se a conduta do leitor/visitante não for de acordo com estes Termos e Condições.

O leitor/visitante aceita indemnizar e exonerar de toda responsabilidade o Blog ptAnime, as suas subsidiárias, afiliadas, diretivos e empregados de qualquer reclamação ou pedido, incluídos honorários razoáveis de advogados, apresentadas por terceiros como consequência do uso do serviço pelo leitor/visitante, ou pela infracção por parte do leitor/visitante ao estabelecido no presente acordo, assim como também pela infracção pelo leitor/visitante ou outro utilizador do serviço prestado pelo Blog ptAnime mediante o computador do leitor/visitante, da propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro direito de uma pessoa física ou jurídica.

Tanto o leitor/visitante como o Blog ptAnime poderão dar por finalizado o serviço a qualquer momento, sem pré-aviso, com justificação ou sem ela, e tal decisão será efetiva imediatamente. O Blog ptAnime não será responsável ante o leitor/visitante nem ante terceiros pelo término do serviço gratuito prestado pelo website https://ptanime.com.

No caso de desacordo do leitor/visitante a qualquer dos Termos e Condições do presente acordo ou qualquer das suas modificações, ou no caso de não estar satisfeito com o Blog ptAnime, o único recurso imediato que lhe cabe é: (1) interromper o uso do serviço; (2) cancelar a sua subscrição de e-mail.

Toda a notificação entre as partes deverá efetuar-se por escrito e ser enviada seja por e-mail ou pelo sistema de correios. O Blog ptAnime poderá transmitir notificações ou mensagens através do serviço, a fim de informar o leitor/visitante acerca das alterações introduzidas no presente acordo, no website https://ptanime.com ou outros temas de importância. As ditas transmissões serão consideradas como notificações ao leitor/visitante.

O leitor/visitante poderá manter correspondência ou outro tipo de relação com as empresas que insiram os seus anúncios ou comentários no serviço gratuito disponibilizado pelo Blog ptAnime. A dita correspondência ou qualquer outro tipo de relação, incluindo no seu caso qualquer entrega adicional de mercadorias e/ou sob ministro de serviços pelas empresas (e o respetivo pagamento), e quaisquer outros termos, condições ou garantias relacionadas com tais correspondências ou outro tipo de relações serão estabelecidas unicamente entre o leitor/visitante e as empresas. O Blog ptAnime não assume responsabilidade, nem obrigação alguma derivada de qualquer tipo de relação entre os seus leitores/visitantes e as empresas (terceiros).

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As condições gerais do presente acordo regem-se segundo a lei portuguesa. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, o Blog ptAnime e o leitor/visitante obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, de boa fé, ou através do Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP), com expressa renúncia a qualquer outro.

O leitor/visitante não cederá obrigação alguma derivada do presente acordo, salvo mediante consentimento expresso por escrito do Blog ptAnime. Qualquer intenção de cessão do Acordo sem o mencionado consentimento será nulo e carecerá de todo o efeito. Não obstante o anterior, o Blog ptAnime terá direito de ceder o presente acordo com todos os seus direitos e obrigações, seja pela venda do serviço, dissolução, rescisão, fusão de empresas ou de qualquer outra forma de transmissão. Este contrato será de aplicação obrigatória e terá efeito entre as partes e os seus respectivos representantes, herdeiros, administradores, sucessores e titulares de transmissões autorizadas, salvo o aqui estabelecido.

Se um tribunal competente considerar que alguma disposição ou disposições do presente acordo seja contrária à lei, tal ou tais disposições serão redigidas novamente de tal forma que reflictam o mais fielmente possível as intenções das partes, enquanto as outras disposições se manterão vigentes e aplicáveis. Na suposição de que alguma das cláusulas do presente Acordo resulte inválida ou inaplicável, a parte válida ou aplicável e as restantes disposições do acordo se manterão vigentes e aplicáveis.

Toda a renúncia ao direito de reclamação (explícita ou implícita) de qualquer das partes a qualquer infracção do presente acordo não constituirá renúncia ao direito a reclamação por outra infracção ou por uma infracção subsequente. Não se renunciará a nenhuma disposição do acordo por acto, omissão ou desconhecimento de uma das partes ou dos seus representantes ou empregados, exceto por meio de um instrumento escrito e assinado no qual se renuncie expressamente à dita disposição. Os títulos das cláusulas do presente acordo são utilizadas unicamente para a comodidade das partes e carecem de significado legal ou contratual.

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