Primeiro Ministro Japonês afirma que Doujinshi está Seguro | TPP

A TPP é um acordo de troca proposto, com possivelmente 12 países em participação, incluindo EUA, Canadá, México, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Filipinas, Tailândia, Austrália e Colômbia, entre outros. Como explica o jornal japonês, The Yomiuri Shimbun, a lei dos direitos de autor atual, dita que as violações podem ser investigadas apenas quando o detentor desses direitos apresenta uma queixa. Zero queixas implicam zero investigações.

A TPP, contudo, tem como objetivo contornar e acelerar o processo de forma a que o detentor dos direitos não tenha que apresentar queixa. Como tal a entidade tem causado algumas dores de cabeça ao criadores e fãs de doujinshi. Porém, no dia 8 de abril, o primeiro ministro japonês – Shinzo Abe – clarificou este assunto de um modo que deverá relaxar os fãs e criadores.

 

 

O mercado de Doujinshi não compete diretamente com o mercado das obras originais, e não têm, de forma alguma, causado qualquer tipo de prejuízo aos lucros dos criadores originais, portanto irá manter-se sobre a lei normal dos direitos de autor. Desta forma poderemos rentabilizar o foco nos produtos fan-made que realmente afetam o mercado original.

 

 

Além das palavras do primeiro ministro, existiu ainda uma reunião do Comité responsável pelas Propriedades Intelectuais, com o objetivo de explorar formas de fortalecer e clarificar as leis japonesas sobre as infrações dos direitos de autor. Esta focou-se em particular nos sites ilegais de streaming. O comité está a considerar, além de desligar os servidores dos respetivos sites, começar a propor a sua remoção dos motores de busca, evitando assim que sejam encontrados nos caso de não conseguirem desligar os servidores.

Porém, a situação dos sites ilegais de streaming é um pouco mais complexa que isto. Este tipo de serviços online ainda se encontram numa zona de “paz” por assim dizer. Ou seja, apesar de transmitirem anime sem licenças, o lucro destes sites não é obtido por esta transmissão, nem por venda das obras em questão. O lucro é realizado por publicidades colocadas ao longo do site.  Portanto, as medidas mais severas serão aplicadas aos sites que estão a vender cópias físicas e/ou digitais de anime.

A Google tem vindo a tomar medidas sobre este assunto desde 2012. Realizar download de material com direitos de autor é ilegal no japão desde 2009.

 

Fonte: Anime News Network