Os Doujinshi ou Comics de fãs japoneses poderão terminar com o advento de um novo acordo de troca que está a chegar.
“Doujinshi” (同人誌) são, como já foi dito, comics, revistas e novels criados e publicados pelos próprios fãs. E embora o Japão tenha leis severas de direitos de autor, os doujinshi tendem a ter passe livre e a florescer. Mas tal como dissemos isso pode mudar para sempre.
Os Doujinshi são um “local” de provação para novos artistas, que podem fazer um nome de si mesmo através das suas obras, e dar o salto de amador para profissional. O maior evento geek do país, Comiket, tem os doujinshi como núcleo central. Fãs fazem fila para comprar paródias, produzidas independentemente, de mangas famosos e protagonizadas por personagens populares.
Tipicamente, os detentores de direitos de autor “fecham os olhos” aos doujinshi, pois sabem que é onde futuros mangakas começam as suas carreiras. Mas sob a Parceria Trans-Pacífica (TPP), isso pode não chegar para impedir a polícia de ir atrás dos criadores de doujinshi por violarem a lei dos direitos de autor.
A TPP é um acordo de troca proposto, com possivelmente 12 países em participação, incluindo EUA, Canadá, México, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Filipinas, Tailândia, Austrália e Colômbia, entre outros.
Como explica o jornal japonês, The Yomiuri Shimbun, a lei dos direitos de autor atual, dita que as violações podem ser investigadas apenas quando o detentor desses direitos apresenta uma queixa. Zero queixas implicam zero investigações.
A TPP, contudo, tem como objetivo contornar e acelerar o processo de forma a que o detentor dos direitos não tenha que apresentar queixa. Uma entidade externa pode reportar violações de direitos de autor. O The Yomiuri Shimbun, sublinha que a razão se deve ao fato de empresas americanas passarem por violações destes direitos, e esta TPP iria combater esses casos.
O problema é que, ao dar a terceiros a capacidade de reportar violações, fãs ou criadores de doujinshi rivais, podem começar a denunciar pessoas às autoridades, tal como destacou o mangaka Ken Akamatsu, que iniciou a sua carreira em doujinshi.
Se os criadores podem ser acusados sem queixas dos detentores dos direitos, isso pode levar a alguma forma de ‘batalha de queixinhas’ entre fãs. Lugares para pessoas partilharem as suas obras irão também desaparecer.
Em baixo, está a imagem divulgada pelo The Yomiuri Shimbun que ilustra a problemática da nova parceria.
Fonte: Kotaku