Comissão Europeia Considera Limitar o Geo-Blocking nas Plataformas de Stream

Segundo a instituição, o consumidor europeu médio tem acesso a 14% dos filmes disponíveis online em todos os países da UE

 

Comissão Europeia Considera Limitar o Geo-Blocking nas Plataformas de Stream na UE

A Comissão Europeia publicou uma adenda ao Regulamento de Restrições Geográficas de 2018 no passado dia 30 de Novembro, na qual anuncia a intenção de alterar o documento de modo a limitar as práticas de geo-blocking existentes no setor audiovisual.

 

 

Na adenda, a Comissão expressa o desejo de se dirigir ao setor audiovisual e melhorar o acesso a conteúdos com direitos autorais na União Europeia com vista ao cumprimento efetivo das leis do mercado único europeu.

A instituição tenciona abordar os temas sublinhados nesta adenda no próximo Plano de Ação para a Comunicação Social e o Audiovisual. Antes de estabelecer medidas concretas, o plano visa iniciar um diálogo com partes interessadas do setor audiovisual.

 

Geo-Blocking nas Plataformas de Stream

As plataformas digitais de stream, tais como a Netflix e a Amazon Prime, recorrem às restrições geográficas de conteúdos em toda a União Europeia. No relatório de Novembro constatou-se que o consumidor europeu médio apenas tem acesso a 14% dos filmes disponíveis online em todos os estados-membros; destacou-se também que “os espetadores a residir na Grécia só conseguem aceder a 1,3% dos filmes disponibilizados online em toda a UE, enquanto os residentes na Alemanha acedem a 43,1%”.

Atualmente, o Regulamento Restrições Geográficas de 2018 aplica-se a setores como o do comércio digital.

 

Relativamente à adenda, o Comissário Europeu para o Mercado Interno Thierry Breton afirmou o seguinte:

 

A pandemia veio mostrar o quanto confiamos e dependemos das tecnologias digitais em todos os países da UE e que o acesso além-fronteiras a bens e serviços online não deve apresentar barreiras nem obstáculos aos consumidores europeus, seja qual for a sua localização, lugar de residência ou nacionalidade. Esta primeira adenda ao Regulamento das Restrições Geográficas já revela os primeiros resultados positivos. Continuaremos a monitorizar os seus efeitos e a dialogar com as partes interessadas, nomeadamente no âmbito do Plano de Ação para a Comunicação Social e os Audiovisuais, de maneira a assegurar que a indústria cresce e alcança novos públicos, para que os consumidores possam desfrutar na íntegra da diversidade de bens e serviços nos diferentes estados-membros da União Europeia.

 

Fonte: Anime News Network

 

Tradução e edição: Maria J Oliveira