Advogado aborda Legalidade dos Salários da Indústia Anime

por João Simões
PA Works apresenta Novo Estúdio Anime | Galeria | Indústria de Produção Anime Bate Recorde de Rendimento

A história sobre os baixos salários, que são entregues aos animadores amadores japoneses, já não são uma novidade. Porém, novas perspectivas nunca são demais. Desta vez, chega até nós, a visão de um advogado japonês – Hideyuki Shirakawa – especialista na legislação do trabalho. Este afirma que: “os salários não só são baixos como também em muitos dos casos estão a ser cometidas ilegalidades”. Adiciona que chegou a ler um anúncio de proposta de trabalho de um estúdio de anime, em que eram pedidos novos animadores mas que, pelo menos durante um ano, não poderiam esperar salário.

Em 2009, o ordenado médio para um animador amador era de aproximadamente 817€. Este salário baixo é a consequência do facto dos animadores serem pagos por frame, em vez de receberem um ordenado fixo – seja ele medido à hora ou por mês. Mas, se estes salários são um acordo entre estúdio e animador, não estarão eles dentro da legalidade? Shirakawa afirma que não é bem assim. Isto porque, se um animador é oficialmente um trabalhador dentro do estúdio, então este último é obrigado (por lei) a pagar o ordenado mínimo que, em Tóquio, é 8€ por hora. Portanto se o ordenado médio mensal é de aproximadamente 817€, após contas feitas facilmente se descobre que estas quantias se encontram fora da legalidade.

 

Não existem Animadores suficientes para tantas séries Anime!

Animador em Anime – Shirobako

 

Então, nesse caso, surge um outro panorama a ter em conta. No Japão, é bastante recorrente animadores trabalharem com contratos temporáriosShirakawa afirma que mesmo nesses casos os animadores deveriam ser considerados como empregados sobre a lei do trabalho japonesa, principalmente em casos em que estes contratos temporários os impeçam de trabalhar simultâneamente noutros estúdios. Existem ainda outras condições que os tornam aptos a serem considerados trabalhadores como por exemplo: carga horária excessiva a cada 24h, trabalho direto com os realizadores, recurso a materiais fornecidos pelos estúdios. Todo este tipo de contratos deveria, tecnicamente, estar elegível ao pagamento do ordenado mínimo.

 


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Num tom mais positivo e pró-activo, Shirakawa recomenda que, como soluções, os animadores formem um sindicado com o objetivo de criar e melhorar as condições de trabalho dos animadores, formando assim mais e excelentes profissionais. Além disto, já existem associações como a Japanese Animation Creators Association, também conhecida por JaniCa, que está a trabalhar nessa direção, porém como não funcionam como um sindicato poderão ter limitações no que diz respeito à luta pelos direitos dos animadores.

 

Será que estamos perante uma mudança, relativamente a toda a negatividade e precariedade que circunda este ramo da indústria?

 

Fonte: Otaku USA

 

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